Papaléo propõe redução de prazo para usucapião

O instituto da usucapião é o modo de adquirir um bem imóvel pelo uso ou pela prescrição.

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Limitar instalação de loja de tatuagem é ilegal, diz Justiça

Dessa forma, a empresa Pele Arte Studio poderá requerer seu alvará de funcionamento, a ser estudado posteriormente pela administração pública, em área antes limitada pela legislação local.

Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu